domingo, 16 de março de 2008

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de biomédicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1892/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos biomédicos, sem redução do salário. "Nossa proposta é no sentido de estabelecer a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária. É prática bastante comum que os profissionais da área de saúde trabalhem em sistema de plantão de 12 ou até de 24 horas, com os correspondentes períodos de descanso", explica o autor. Atualmente, os profissionais da biomedicina cumprem jornada de 44 horas semanais no setor privado e 40 horas no serviço público. Segundo o deputado, a redução tem como objetivo preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do setor. "Como regra geral, a Constituição Federal fixou a duração do trabalho em oito horas diárias e 44 semanais. Entretanto, algumas atividades exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, pelo desgaste físico ou psicológico, o que compromete a produtividade e expõe o trabalhador a doenças profissionais e acidentes de trabalho", argumenta.
Para ler projeto na íntegra acesse:

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